Decreto Nº8497 e o Mais Especialidades [TEXTO]


mais especialidades

Quando o “Programa Mais Médicos” surgiu, todos se perguntaram de onde sairiam centenas de médicos dispostos a se arriscar nos rincões do país, sem estabilidade, sem vários direitos trabalhistas, sem segurança e sem condições dignas de trabalho. Não demorou e o governo tirou suas cartas da manga: Concedeu incremento na nota da prova de residência médica daqueles que participassem do programa, e ainda promoveu  importação de médicos cubanos sem revalidação do diploma, sem qualquer controle referente à veracidade e qualidade de sua formação. Médicos sendo “obrigados” a trabalhar no SUS, e os estrangeiros servindo de fachada, para engrossar o caldo.

Nas últimas eleições, em 2014, a propaganda passou a ser o “Programa Mais Especialidades”. Outra pergunta acabara de surgir: Onde conseguiriam de uma hora para a outra tantos médicos especialistas para trabalhar no SUS? A criação de mais vagas de medicina e de residência médica já estava em andamento, mas seriam especialistas a muito longo prazo. Isso não respondia a nossa pergunta, o que abriu espaço para especulações diversas, como a possibilidade de importação de cubanos especialistas, criação e ampliação dos convênios entre SUS e rede privada de atendimento, ou criação de concursos para médicos especialistas atuarem na saúde pública. Nada parecia razoável para desvendar essa questão… Até agora!

Nesta última terça-feira, dia 04 de agosto de 2015, esse mistério pode ter sido desvendado, com a publicação do Decreto Nº8497, que “regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas”. O governo simplesmente passou a controlar quem é ou não especialista. Se antes taparam buracos com os colegas cubanos, agora poderão fazê-lo com especialistas fabricados às pressas e sem controle de qualidade.

Antigamente, para ser um especialista, o médico precisava ter uma ou várias residências médicas, fiscalizadas e reconhecidas pelo Ministério da Educação, cujo ingresso ocorre por meio de concurso público,  num processo que dura 2 a 6 anos; outra forma era prestar uma prova de título, aplicada e avaliada pelas sociedades brasileiras de cada especialidade, que passariam a reconhecer esse médico como especialista. Com este decreto, para ser especialista o médico não precisará seguir nenhum desses caminhos. Se o governo resolver dar um certificado de cardiologista para um médico que fez um curso online, ele poderá. Se o governo quiser criar uma especialização de apenas 30 dias em endocrinologia, ele poderá.

A partir de agora as sociedades brasileiras das diversas especialidades médicas passam a ser meramente simbólicas ou voltadas para produção e atualização científica. Será considerado especialista apenas aquele que o governo quiser, e como ele quiser. É a medicina brasileira crescendo em quantidade e sem a menor preocupação com a qualidade.

Se hoje muitos já consideram a procura por atendimento médico uma loteria, no futuro considerarão uma roleta russa.

Solon Maia
Médico e cartunista autor do blog Meus Nervos
– e-mail: solonmaia@gmai.com
– twitter: https://twitter.com/MeusNervos
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25 respostas para “Decreto Nº8497 e o Mais Especialidades [TEXTO]”

  1. Estou pasma com os desmandos do nosso governo. É um absurdo novo a cada dia. Eu me pergunto o seguinte: a saúde e a vida das pessoas que serão atendidas por esses pseudo-especialistas não vale nada? Enquanto isso, nossos governantes e seus entes queridos continuam sendo atendidos pelos melhores especialistas do país, nos melhores hospitais.
    E como ficam os médicos que vão ingressar na residência no ano que vem? E os conselhos de cada especialidade?

  2. “Se hoje muitos já consideram a procura por atendimento médico uma loteria, no futuro considerarão uma roleta russa.”
    Genial
    Parabéns

  3. O decreto do governo só ratifica o parecer do CFM que diz : O médico poderá atuar em quaisquer de suas áreas mas será responsável pelo seu ato.
    Nada mais justo com o povo mais pobre que não tem assistência nem acesso aos especialistas eu não tenho residencia medica mais atua em minha área e sou competente no que faço é me responsabilizo por elas.
    Infelizmente o CFM E AS sociedades médicas defendem o título de especialista por mera vaidade em detrimento na maioria daqueles que precisam.Titulo por prova nunca concordei pois não significa quem sabe mais ou não.

    • Você NÃO tem residência e atua em determinada como especialista???

      Conte-me mais sobre isso! O que você anda fazendo por aí? Trabalha em que área?

      Fiquei interessado em saber sua história. Compartilhe conosco, por favor!

  4. “Moderador”
    Você só posta o que interessa??
    Seu blog não é nada democrático!!
    Aquilo ali e a verdade
    Publicarei minha opinião em outros meios meu caro!!

    • Caro Abud, tenha um pouco de calma e pare de dar xilique… Eu não tenho tempo para moderar o blog o tempo todo. TUDO que você escrever aqui, desde que não seja racista ou ofenda outras pessoas, será publicado. Pode até me xingar e me detonar se quiser! Será publicado.

  5. Então meus 6 anos de graduação mais meus 5 de especialização foram jogado no lixo??? nunca fui a favor de pós graduação e prova de título mas agora isso…foi um tiro no pé… Se continuar esse circo acho q vai mais valer a pena lavar prato nos EUA do que ser médico aqui nesse país.

    • André, Concordo com você. Quem quer exercer a medicina em determinada área, ou faz prova de título ou residência… Se não fez nenhum, nem outro, e se mete a atuar dentro de determinada especialidade, tem coisa errada. EU não faria uma coisa dessas.

  6. Amigo,qualquer médico pode atuar em qualquer área da medicina entretanto se responsabilizará por seu atos.
    ENTRETANTO SÓ NÃO PODE SE INTITULAR ESPECIALISTA MAS PODE ATUAR NA ÁREA.

    • Não acho que seja prudente atuar em certas áreas da medicina sem ser especialista… Mas isso vai dos valores, da consciência e das noçoes de responsabilidade que cada um tem.

      Eu, por exemplo, só fui me meter a fazer plantões de UTI após trabalhar 7 anos em pronto-socorro e após cursar metade da minha residência de anestesiologia, e mesmo assim o fiz em UTIs com médicos assistentes/horizontais na retaguarda, para me orientar caso pegasse algum caso mais complicado. Sempre fui muito criterioso.

      Nunca me dispus a fazer estágios, pós-graduações e etc por achar que especialidade com excelência só se consegue através da residência, ou provando capacidade através da prova de título. São os meus valores. Cada um tem o seu.

  7. Concordo com vc dr abud
    O médico pode atuar em quaisquer área se ele se garantir.
    Conheço vários médicos que não tem residencia e ou título que atuam e são muito melhores e mais competentes que estes um exemplo e o Dr . barakat em SP o cara é muito bom atua na área da endocrinologia e Metabologia e tem residencia de oftalmologia quem diria?
    Pra vc ver que isso o governo sabe e sabe tamnem que titulação do.jeito.que está sendo feito.nao demonstra competência pra nada.
    Dr.abud vc está certíssimo! !

  8. O medico tem um sentido abrangente pode atuar em qualquer área agora vocês estão pensando no método tradicional existem sim médicos que atuam sem residencia e ou pós que são excelentes profissionais até mais capacitados que aqueles que tem título e ou residência isso é uma realidade.

  9. Doutor,não tem nada de errado.
    Veja o parecer do próprio CFM:
    “Os Conselhos Regionais de Medicina não exigem que um médico seja especialista para trabalhar em qualquer ramo da Medicina, podendo exercê-la em sua plenitude nas mais diversas áreas, desde que se responsabilize por seus atos e, segundo a nova Resolução CFM n° 1.701/03, não as propague ou anuncie sem realmente estar nelas registrado como especialista” (grifo nosso)

  10. Conheço um psiquiatra que da plantão em sala de emergência. É uma carnificina. Como ele mesmo conta – cara, as pessoas já estão morrendo mesmo e eu como psiquiatra me dou muito bem com a morte. Esse plantão paga 2880 por 12h e por isso ele não abre mãe. Uma colega competente deixou este hospital da zona norte, ela fez clínica médica mas não se dava muito bem com a falta de estrutura do lugar e as atrocidades que via. Ao invés de questão de competência, virou questão de consciência.

  11. Então isso vai de cada um,o médico pode atuar mas se responsabiliza por seus atos.
    Não é ttítulo nem residencia medica que vai dizer quem é melhor ou não.

    • Um título de especialista ajuda BASTANTE… Um cara que fez residência tem, em média, 50% a mais de tempo dedicado à sua formação. Residências geralmente correspondem à metade do curso de medicina voltado especialmente para uma área. Não forcem a barra dizendo “Tem medico sem especialidade melhor que medico com especialidade” Pode até ter, mas é a exceção.

    • Eu discordo. Residência é padrão ouro de formação. Nenhuma formação se compara a você trabalhar sob supervisão de dois a seis anos com carga horária de 60 horas (ou mais). Não fazer residência significa que você aprenderá no serviço sem supervisão usando os pacientes como “livro”. Eu fiz Residência em uma especialidade, Prova de Título em outra, Mestrado e Doutorado. NADA forma mais do que a Residência Médica. MAS, dizer isso não significa dizer que a Prova de Título não tenha o mesmo valor legal do que o título da Residência Médica.

    • Residência é padrão ouro de formação. Nenhuma formação se compara a você trabalhar sob supervisão de dois a seis anos com carga horária de 60 horas (ou mais). Não fazer residência significa que você aprenderá no serviço sem supervisão usando os pacientes como “livro”. Eu fiz Residência em uma especialidade, Prova de Título em outra, Mestrado e Doutorado. NADA forma mais do que a Residência Médica. MAS, dizer isso não significa dizer que a Prova de Título não tenha o mesmo valor legal do que o título da Residência Médica.

  12. A impressão q eu tenho é q só fala contra a prova de título quem nunca fez uma. Fiz 6 (isso mesmo, 6 anos) de pós-graduação presencial em tempo integral, em cirurgia geral, aparelho digestivo e hepatobiliopancreatica. A única diferença da minha formação para uma residência foi a bolsa (q eu não tive). Esse processo foi desenhado para existirem profissionais suficientes nas especialidades num ambiente de escassez de bolsas de residência. Ao final prestei uma prova pela AMB que me titulou como cirurgião do aparelho digestivo. Prova em 3 fases, sendo a última uma cirurgia acompanhada por 3 membros titulares do CBCD. Essa prova tem um índice de reprovação de 50%. Vejam só, a metade das pessoas q faz essa prova não passa. Pessoas q tiveram uma formação, a princípio, sólida. Então é uma forma de selecionar os melhores. Dizer q quem não fez residência ou treinamento equivalente é tão bom quanto quem fez é ingenuidade ou má-fé. Exceções sempre existem, mas são exceções. Não é a regra. E quem não tem essa formação pode até atuar, mas no primeiro processo roda bonito. Oq vai acontecer: as sociedades criaram selos de excelência e quem tiver essa chancela terá acesso aos melhores hospitais, melhores convênios, pacientes com maior poder aquisitivo. Para os pobres ou para a classe média vai sobrar oq tiver. O “especialista” q tiver disponível. É assim o mercado selecionará os “melhores”. Mais uma vez o governo divide os cidadãos em duas categorias, quem tem condições de acesso a especialista de verdade e quem vai passar com qualquer um.

  13. Galera, pára né
    Existem sim uma minoria de médicos sem residência que conhecem bem sobre determinada área, por terem atuado nelas durante muito tempo e em uma época com pouca regulamentação das especialidades, e é pra esse tipo de profissional que ao meu ver existe a prova de titulo (uma forma dele PROVAR que sabe mesmo onde está se metendo)
    Agora, não me venham com essa de “a residência é uma formalidade inútil, uma conspiração do CFM e das sociedades pra restringir o acesso da população a mais especialistas”
    Vc quer discutir a habilidade de um recém formado operar uma fratura exposta, ou uma catarata, comparado com um especialista que fez 3 anos de residencia passando de 60 a 100 horas semanais só trabalhando com isso?

  14. Galera e isso aí que o governo vê a maioria dos médicos são mercantilistas não gostam de pobre.
    As sociedades de classe e os CRMs são entidades particulares que a décadas controlam o mercado brasileiro.
    São entidades que dizem que defendem a classe mas não defendem são dão a mínima! !
    E outra o CFM arrecada mais de 700 milhões de reais pra onde vai esse dinheiro?

    CAROS COLEGAS
    E claro que quem estuda mais sabe mais quem treina mais executa melhor as tarefas.
    Título e só uma forma de reservar mercado o colega afirmou apenas 50 % erram aprovados aí pergunto os reprovados são ruins? Ahhh tenha paciência! !!!

  15. Na odontologia, fisioterapia, enfermagem, etc funciona assim. O dentista quer se especializar, paga uma pós graduação e depois registra no conselho de odontologia. Não têm prova, nem burocracia.

    A medicina pode ser da mesma forma. O que estava impedindo são as sociedades de especialidades, a AMB e o CFM, que querem fazer reserva de mercado. Esta é a verdade.

    Melhor dar condições para o jovem médico se especializar, fazer a sua pós graduação e evoluir. Não há vagas de residência para todos e TODOS merecem a oportunidade de se especializar.

    As provas de titulação são uma vergonha. Reprovam excelentes profissionais todos os anos.

    As sociedades de especialidade podem até dar selos de qualidade para o clube do Bolinha, mas o que manda mesmo é o preço. Quem têm o menor preço SEMPRE vai sair ganhando.

    • O que você chama de “Reserva de Mercado”, eu chamo de “Controle de Qualidade”. Eu nunca me dispus a fazer nada que não fosse Residência porque SEI o tamanho do abismo que separa ela das outras formas de especialização.

      Vá ser operado por um neurocirurgião sem residência! Se submeta a anestesia geral por um médico que não fez residência em anestesia. Trate um câncer sem ser com um oncologista que fez residência!

      Aqui na medicina o buraco é mais embaixo!

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